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Esta Política de Privacidade descreve como o DivulgaCand trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e boas práticas de transparência.
1. Quem somos (controlador)
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o responsável pela operação do DivulgaCand (“nós”). Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas: privacidade@divulgacand.com.
2. Quais dados coletamos
Dependendo de como você usa o serviço, podemos tratar:
- Dados de cadastro (nome, e-mail, senha criptografada) — quando você cria conta.
- Dados da campanha (título, descrição, nome do criador, imagem da moldura em PNG).
- Dados técnicos (IP, navegador, páginas visitadas, cookies) — para segurança e métricas.
- Foto enviada pelo apoiador — processada no navegador para composição; não armazenamos galeria pública automática na versão atual.
- Dados de faturamento — quando houver contratação de serviços, tratados por provedor especializado, sem armazenamento completo de meio de pagamento em nossos servidores.
Campanhas salvas apenas no localStorage do seu navegador não são enviadas aos nossos servidores até que você utilize recursos em nuvem, se disponíveis.
3. Finalidades e bases legais
- Prestação do serviço (execução de contrato ou procedimentos preliminares).
- Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma (legítimo interesse, com balanceamento).
- Comunicações sobre conta ou suporte (execução de contrato ou consentimento).
- Obrigações legais e regulatórias (cumprimento de obrigação legal).
- Marketing, quando aplicável, com consentimento revogável a qualquer momento.
4. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com provedores que nos auxiliam (hospedagem, analytics, e-mail e infraestrutura), sob contratos que exijam proteção adequada. Não vendemos dados pessoais.
Dados podem ser divulgados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Retenção e segurança
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou exigido por lei. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (criptografia em trânsito, controle de acesso).
Nenhum sistema é 100% seguro; em incidentes relevantes, adotaremos medidas de mitigação e comunicação conforme a LGPD.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar, nos termos da lei:
- Confirmação e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamentos.
- Revogação do consentimento.
- Oposição a tratamento em hipóteses legais.
Envie pedidos para privacidade@divulgacand.com. Responderemos em prazo razoável, até o limite legal (em geral até 15 dias, prorrogáveis conforme LGPD).
8. Crianças e adolescentes
O serviço não se destina a menores de 18 anos sem consentimento de responsável legal. Campanhas que envolvam imagem de menores devem seguir regras específicas de quem publica a moldura.
9. Transferência internacional
Provedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos cláusulas contratuais ou mecanismos reconhecidos pela ANPD para proteção adequada.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política. A data abaixo indica a última revisão. Alterações relevantes podem ser comunicadas no site ou por e-mail, quando apropriado.